A Constituição aberta aos jurisdicionados: Uma análise da Força Normativa da Constituição

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Em 1862, foi proferida importante conferência a intelectuais e operários na antiga Prússia. Ferdinand Lassale, apresentou a primeira tentativa tradicional de se definir um sentido ao conceito de Constituição. A sociologia positivista de meados do século XIX, ainda em semente como ciência e a localização do indivíduo em classes já instituídas antes de seu nascimento,

Em terra de Sobral, quem tem uma Retroescavadeira é rei ou pensa que é!

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Principal assunto da imprensa nacional, o Senador Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois tiros, na tarde de quarta-feira (19/02), ao tentar furar um bloqueio no 3º Batalhão da Policia Militar do município de Sobral (CE), durante um aquartelamento de policiais militares, armados, que reivindicavam aumento salarial. Relatos, informam que sujeitos, encapuzados, esvaziaram pneus de

A Presunção de Inocência como marco de atuação ativista do Supremo Tribunal Federal

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1. INTRODUÇÃO Diante do cenário atual de descrença pelo modelo institucional do Estado Democrático de Direito, de modo a se perceber a impulsão popular por um Estado cada vez mais direitista, ocasionados em sua maioria pela desconfiança do povo mediante o processo político vigente, bem como aos políticos aclamados por crescentes escândalos de corrupção e